Um espaço para acompanhar o que o IBPR e os profissionais da sua rede realizam.
IBPR em Movimento
Plataforma que organiza os dados das práticas restaurativas passa a integrar a estratégia nacional de Justiça Restaurativa. A oficialização acontece em 24 de setembro, em Curitiba.
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Érica Fernanda Teixeira Santos defendeu na UFG pesquisa sobre o Plano de Reparação, destacando caminhos para transformar reflexão e responsabilização em ações concretas de reparação.
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Adicionada recentementeVisita à Embaixada do Brasil em Camberra explora como práticas restaurativas podem apoiar brasileiros, responder a impactos na comunidade e contribuir em processos de repatriação.
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Durante período de pesquisa na Australian National University, Decildo Ferreira Lopes apresentou estudo sobre Justiça Restaurativa, policiais penais e cultura institucional no sistema prisional.
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Visita ao ACT Intermediary Program, na Austrália, revela caminhos para ampliar a participação no processo judicial e evitar que seus procedimentos produzam novos danos
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22 min de leituraEste artigo apresenta a trajetória de um casal encaminhado a um programa de Justiça Restaurativa em razão de um episódio de violência doméstica. O texto articula a narrativa da experiência vivenciada pelas facilitadoras a uma leitura teórica dos processos observados ao longo da intervenção. O percurso começou com a participação do homem em círculos de diálogo, nos quais passou a compreender de outra maneira o dano causado, suas consequências e sua própria responsabilidade. Posteriormente, a mulher participou de encontros individuais, nos quais emergiram necessidades relacionadas à autonomia, à segurança e à independência financeira, culminando na decisão de encerrar a relação. A experiência permite discutir processos interacionais produzidos pelas práticas restaurativas, o protagonismo da vítima e os limites de intervenções construídas exclusivamente a partir da perspectiva do ofensor. Também questiona a ideia de que práticas restaurativas devam necessariamente resultar em reconciliação, recomposição de vínculos, encontros entre vítimas e ofensores ou acordos formais. Por fim, o caso conduz à reflexão sobre os desafios da inserção da Justiça Restaurativa no sistema formal de justiça e sobre a capacidade institucional de reconhecer e valorar resultados construídos segundo uma lógica distinta daquela que tradicionalmente orienta o sistema de justiça criminal.
Decildo Ferreira Lopes e Érica Fernanda Teixeira Santos
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18 min de leituraEste artigo analisa criticamente a forma como o Projeto de Lei do Estatuto da Vítima (PL nº 3.890/2024) incorpora a Justiça Restaurativa, identificando reduções conceituais, inconsistências normativas e riscos de distorção institucional. A partir da metáfora do acendedor de lampiões, evidencia-se como o legislador penal, mesmo ao tentar inovar, mantém estruturas rígidas que não dialogam com os marcos nacionais e internacionais da JR. Argumenta-se que o PL, ao se deixar influenciar pela lógica retributiva, reduz a amplitude da abordagem restaurativa, limitando seu potencial transformador e sua capacidade de responder às necessidades das vítimas não atendidas pelo modelo tradicional.
Decildo Ferreira Lopes e Maxuel Pereira Dias
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14 min de leituraImagine um hospital público em que um médico, diante da mais ampla variedade de doenças, prescrevesse sempre o mesmo medicamento. Não importasse a causa (bacteriana, viral ou acidental) a resposta seria invariavelmente a mesma. É fácil prever o resultado: indignação, ineficácia e abandono do tratamento.
Decildo Ferreira Lopes e Maxuel Pereira Dias
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