Políticas penais

Implementação da Justiça Restaurativa no Plano Pena Justa

Preparar instituições para transformar diretrizes em programas concretos.

On-line, no seu ritmo

O que você vai desenvolver

  • Compreender a estrutura, os objetivos e as diretrizes do Plano Pena Justa.
  • Identificar os espaços de aplicação da Justiça Restaurativa previstos no plano.
  • Planejar e implementar práticas restaurativas nas audiências de custódia.
  • Estruturar programas restaurativos na execução penal e nas alternativas penais.
  • Elaborar planos institucionais compatíveis com a realidade local.
  • Desenvolver indicadores para acompanhamento e avaliação dos programas.

Para quem é

  • Gestores da Polícia Penal
  • Diretores de unidades prisionais
  • Magistrados, Ministério Público e Defensoria
  • Gestores estaduais e municipais
  • Comitês de Políticas Penais e equipes técnicas

Os eixos da formação

  1. CompreenderO Plano Pena JustaConhecer a estrutura, os objetivos e os espaços de aplicação da Justiça Restaurativa previstos na política nacional.
  2. EstruturarProgramas por espaço de aplicaçãoMontar programas para audiências de custódia, justiça penal negociada, execução penal e alternativas penais.
  3. SustentarGovernança e resultadosDefinir metas, indicadores e monitoramento que consolidem a Justiça Restaurativa como política institucional.

Conteúdo do programa

4 módulos

O Plano Pena Justa e a Justiça Restaurativa3 tópicos
  • O Plano Pena Justa: fundamentos, objetivos e diretrizes.
  • Justiça Restaurativa como política pública.
  • Estudos de caso nacionais e internacionais.
Espaços de aplicação previstos no plano4 tópicos
  • Justiça Restaurativa nas audiências de custódia.
  • Justiça Restaurativa na justiça penal negociada.
  • Justiça Restaurativa na execução penal.
  • Justiça Restaurativa nas alternativas penais.
Planejamento e estruturação institucional2 tópicos
  • Planejamento estratégico para implementação institucional.
  • Estruturação de programas restaurativos.
Governança e plano de implementação4 tópicos
  • Governança, monitoramento e avaliação.
  • Articulação entre magistratura, Polícia Penal, Ministério Público e Defensoria.
  • Estruturação de projetos para parcerias institucionais e captação de recursos.
  • Oficina para elaboração do plano institucional de implementação.

Fundamento da formação

O Plano Pena Justa incorporou a Justiça Restaurativa como uma das estratégias para o fortalecimento da política penal brasileira. Transformar essa diretriz em ações concretas exige mais do que conhecer o conteúdo do plano: exige planejamento, conhecimento técnico e capacidade de implementação.

A formação prepara gestores e equipes responsáveis pela execução do plano, com instrumentos para estruturar programas restaurativos, elaborar projetos institucionais e integrar a Justiça Restaurativa às políticas da instituição. Ao longo do curso, o participante desenvolve um plano de implementação aplicável à própria realidade.

O que sua instituição será capaz de implementar

Ao final da formação, a instituição estará mais preparada para:

  • Elaborar um plano institucional de implementação alinhado ao Plano Pena Justa.
  • Estruturar programas restaurativos para os diferentes espaços de aplicação da política nacional.
  • Desenvolver protocolos e fluxos institucionais para uso da Justiça Restaurativa.
  • Definir metas, indicadores e mecanismos de monitoramento dos programas.
  • Capacitar equipes para conduzir e expandir as iniciativas ao longo do tempo.

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