Justiça e sistema prisional

Justiça Restaurativa aplicada à Execução Penal

Desenvolver competências para implementar práticas restaurativas no sistema prisional.

On-line, no seu ritmo

O que você vai desenvolver

  • Compreender os fundamentos da Justiça Restaurativa e sua aplicação na execução penal.
  • Identificar situações em que práticas restaurativas podem qualificar a atuação institucional.
  • Planejar e implementar programas restaurativos em unidades prisionais.
  • Conduzir ou integrar equipes responsáveis pela aplicação de práticas restaurativas.
  • Desenvolver estratégias de fortalecimento das relações institucionais e da cultura organizacional.
  • Apoiar a implementação das diretrizes do Plano Pena Justa ligadas à Justiça Restaurativa.

Para quem é

  • Policiais penais e servidores
  • Gestores do sistema prisional
  • Equipes multidisciplinares
  • Magistrados, Ministério Público e Defensoria
  • Advogados e demais profissionais da execução penal

Os eixos da formação

  1. CompreenderFundamentos na execução penalReconhecer os princípios da Justiça Restaurativa e onde eles se aplicam na realidade das unidades prisionais.
  2. IntervirCasos individuais e equipesConduzir práticas restaurativas tanto na resolução de casos quanto no fortalecimento das equipes da Polícia Penal.
  3. TransformarProgramas institucionaisPlanejar, implantar e sustentar programas restaurativos alinhados às diretrizes do Plano Pena Justa.

Conteúdo do programa

4 módulos

Fundamentos da Justiça Restaurativa na execução penal3 tópicos
  • Princípios da Justiça Restaurativa e sua base em evidências científicas.
  • O que diferencia uma resposta restaurativa das respostas tradicionais.
  • Onde a abordagem restaurativa se aplica no sistema prisional.
Práticas restaurativas em casos individuais3 tópicos
  • Identificação de situações com potencial restaurativo.
  • Condução de processos com pessoas privadas de liberdade.
  • Procedimentos e cuidados na aplicação caso a caso.
Equipes e cultura institucional3 tópicos
  • Práticas restaurativas no fortalecimento das equipes da Polícia Penal.
  • Relações institucionais e clima organizacional na unidade.
  • Formação de equipes internas para conduzir os processos.
Implementação e Plano Pena Justa3 tópicos
  • Planejamento de programas restaurativos na unidade prisional.
  • Protocolos institucionais para aplicação da Justiça Restaurativa.
  • Alinhamento às diretrizes do Plano Pena Justa.

Fundamento da formação

A incorporação da Justiça Restaurativa à execução penal exige profissionais preparados para compreender seus fundamentos, identificar oportunidades de aplicação e conduzir programas compatíveis com a realidade das unidades prisionais.

A formação capacita policiais penais e demais profissionais do sistema prisional a planejar, implementar e acompanhar práticas restaurativas, do caso individual ao desenvolvimento institucional, com conteúdo desenvolvido para a realidade do sistema prisional brasileiro e alinhado ao Plano Pena Justa.

O que sua instituição será capaz de implementar

Ao final da formação, a instituição estará mais preparada para:

  • Implantar programas restaurativos voltados às pessoas privadas de liberdade.
  • Desenvolver práticas restaurativas para fortalecer as equipes da Polícia Penal.
  • Estruturar procedimentos para uso de práticas restaurativas em casos individuais.
  • Elaborar protocolos institucionais alinhados às diretrizes do Plano Pena Justa.
  • Formar uma base técnica capaz de ampliar e consolidar os programas ao longo do tempo.

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